Termos de Uso e Contrato de Prestacao de Servicos
Bem-vindo ao ControlPro, plataforma de gestao empresarial desenvolvida e operada por VyniCode.
Ao utilizar nossos servicos, voce concorda com os termos e condicoes descritos abaixo. Leia atentamente antes de contratar qualquer plano.
1. Das Partes
Este contrato e celebrado entre:
CONTRATADA: VyniCode Tecnologia e Inovacao, desenvolvedora da plataforma ControlPro.
CONTRATANTE: A empresa ou pessoa fisica que realiza a contratacao de qualquer plano do ControlPro, mediante preenchimento do formulario de cadastro e aceitacao destes termos.
2. Do Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos de software como servico (SaaS) por meio da plataforma ControlPro, que compreende:
- Ponto de Venda (PDV) — registro de vendas, suporte a PIX, credito, debito e dinheiro
- Controle de Estoque — cadastro de produtos, lotes com validade (FIFO), alertas de estoque minimo
- Gestao Financeira — sessoes de caixa, despesas, precificacao com margem de lucro
- Relatorios Gerenciais — inventario, reposicao, vendas por periodo
- Gestao de Usuarios — ate o limite definido pelo plano contratado, com niveis de acesso
- Suporte Tecnico — via canal oficial informado na plataforma
3. Dos Planos e Valores
Os planos disponiveis (Básico, Médio e Avançado) possuem precos e limites de usuarios e produtos conforme exibido na pagina de planos no momento da contratacao. Os ciclos de pagamento disponiveis sao: mensal, semestral e anual.
Os valores sao fixados em reais (R$) e podem ser reajustados mediante comunicacao previa de 30 dias.
4. Do Periodo de Teste e Garantia
A CONTRATANTE dispoe de 7 (sete) dias corridos apos a confirmacao do pagamento para testar a plataforma. Caso nao fique satisfeita, podera solicitar o cancelamento e recebera o reembolso integral do valor pago, sem custos adicionais ou burocracia.
Apos o periodo de 7 dias, o valor pago nao sera mais reembolsavel, e o contrato seguira vigente ate o fim do ciclo contratado.
5. Das Obrigacoes da Contratante
- Fornecer informacoes cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (usuario e senha)
- Nao compartilhar seu acesso com terceiros nao autorizados
- Nao utilizar a plataforma para atividades ilicitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros
- Manter os pagamentos em dia conforme o ciclo contratado
6. Das Obrigacoes da Contratada
- Manter a plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo manutencoes programadas
- Realizar backups periodicos dos dados
- Prestar suporte tecnico via canal oficial
- Garantir a seguranca e o isolamento dos dados de cada Contratante
- Notificar com antecedencia sobre alteracoes nos servicos ou valores
7. Da Inadimplencia e Bloqueio
Em caso de inadimplencia, a CONTRATANTE sera notificada e tera prazo de 5 dias uteis para regularizacao. Apos esse periodo, o acesso a plataforma podera ser suspenso ate a regularizacao dos pagamentos.
8. Do Cancelamento
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo canal de suporte. Nao ha multa rescisoria. Em caso de cancelamento durante o ciclo ja pago:
- Nos primeiros 7 dias: reembolso integral
- Apos 7 dias: sem reembolso, acesso mantido ate o fim do ciclo contratado
9. Dos Dados e Privacidade
Os dados cadastrais e operacionais de cada CONTRATANTE sao armazenados de forma isolada e segura. A CONTRATADA nao compartilha, vende ou divulga dados dos clientes a terceiros, exceto quando exigido por lei.
Os dados de pagamento sao processados exclusivamente pelo gateway Asaas, parceiro homologado, e a CONTRATADA nao tem acesso aos dados completos de cartao de credito ou contas bancarias dos clientes.
10. Disposicoes Gerais
Este contrato e regido pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da CONTRATADA para dirimir quaisquer questoes oriundas deste instrumento.
A continuidade do uso da plataforma apos eventuais alteracoes nestes termos implica na aceitacao tacita das novas condicoes.
Ultima atualizacao: Junho de 2026